Advocacia Empresarial e Civil com Visão Estratégica Digital:

Respostas rápidas e soluções personalizadas para o seu desafio jurídico.

Nossos Serviços:

  1. Registros de Marca

Busca de Anterioridade e Viabilidade

Análise prévia e detalhada para identificar marcas semelhantes e garantir que seu pedido terá alta chance de sucesso, minimizando o risco de investimento em uma marca inviável.
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Acompanhamento Processual Estratégico

Monitoramento contínuo do pedido junto ao INPI, permitindo intervenção imediata em casos de exigências, oposições de terceiros ou decisões, assegurando a agilidade do processo. Há possibilidade de acompanhamento após a Concessão do Registro.
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Defesa Administrativa do Registro (Oposições e Recursos)

Atuação profissional e técnica para apresentar defesas robustas contra oposições de terceiros ou recursos contra indeferimentos, protegendo o seu direito já adquirido ou em fase de concessão.
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Nulidade Administrativa da Marca

Atuamos para invalidar marcas concedidas a terceiros que infrinjam o seu direito de propriedade ou que foram registradas em desacordo com a lei, eliminando concorrentes diretos no uso do seu ativo intangível.
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Pedido de Caducidade da Marca

Iniciamos o processo de caducidade contra registros de terceiros que não estão sendo efetivamente usados no mercado nos termos da lei. Essa ação libera o campo para que sua empresa possa registrar e utilizar a marca com segurança.
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2. Contratos

Acordos de Sócios, Contrato Social e Estatuto Social

Blindagem da Governança Empresarial. Elaboramos e revisamos os documentos fundacionais para prever e solucionar conflitos internos, definir regras de saída (exit), distribuição de lucros e sucessão, garantindo a estabilidade e a continuidade do negócio.
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Contratos de Prestação de Serviços (B2B e B2C) e Contrato de Parceria

Otimização de Relacionamentos Comerciais. Redação estratégica que estabelece metas claras, obrigações recíprocas e cláusulas eficientes de inadimplência e rescisão, protegendo seu fluxo de caixa e a qualidade da entrega.
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Contratos de Tecnologia e Termos de Uso

Segurança no Ambiente Digital. Contratos específicos para aquisição de software, licenciamento, SaaS(software as a service) e plataformas digitais. Elaboramos Termos de Uso e políticas que mitigam riscos legais em suas operações online e protegem os dados da sua empresa.
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Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais em Geral

Revisão Ágil de Todo o Portfólio Contratual. Análise proativa dos seus contratos recorrentes (fornecedores, clientes, distribuidores) para identificar vulnerabilidades e inclusão de cláusulas estratégicas de acordo com as melhores práticas de mercado.
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Contratos de Aluguel (Comercial) e Contrato de Terceirização

Gestão de Infraestrutura e Pessoal. Documentos que regulam o uso de ativos imobiliários e a relação com terceiros. Foco em cláusulas de garantia, responsabilidade subsidiária e prazo para assegurar a continuidade da sua operação com segurança jurídica.
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3. Responsabilidade Civil

Defesa em Relações de Consumo B2B e Contencioso Cível

Gestão Estratégica de Passivo Judicial. Atuamos na defesa da sua empresa em ações de responsabilidade civil e do consumidor que impactam o fluxo de caixa. Nossa abordagem é focada na redução de indenizações, na desjudicialização e na proteção contra abusos de pedidos de danos morais e materiais.
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Danos Materiais e Morais Complexos (Grandes Riscos)

Defesa Reputacional e Patrimonial em Alto Risco. Representação em litígios complexos que envolvam altos valores ou que ameacem a imagem da marca (ex: falhas graves na prestação de serviços ou acidentes). Nossa estratégia visa a mitigação do dano reputacional e o uso de todos os recursos legais para um desfecho favorável.
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Responsabilidade por Atos e Decisões Empresariais

Defesa em Litígios Decorrentes de Contratos e Terceiros. Atuação em casos de inadimplemento contratual que levam a pedidos de responsabilidade civil, ou em situações onde a empresa é solidária ou subsidiariamente responsável por atos de terceirizados ou parceiros.
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Defesa em Litígios de Privacidade e Dados

Mitigação de Penalidades e Defesa em Casos de Vazamento. Representamos a empresa em ações de responsabilidade civil decorrentes de incidentes de segurança e vazamento de dados, defendendo contra multas elevadas da ANPD e pedidos de indenização por danos morais coletivos e individuais.
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Danos à Imagem e Honra no Ambiente Online

Combate à Difamação, Fake News e Assédio Virtual. Atuamos judicialmente para identificar e responsabilizar terceiros (pessoas ou empresas) que causem danos à imagem e à reputação do seu negócio ou dos seus executivos por meio de redes sociais ou plataformas online.
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Conheça a mente por trás do escritório:

Gustavo Henrique Miranda Silva é um profissional do Direito com uma sólida formação acadêmica e experiência diversificada em diversas esferas do sistema judiciário brasileiro. Sua atuação é marcada por uma abordagem proativa, direta, dinâmica e criativa, buscando sempre soluções estratégicas e inovadoras para seus clientes.

Formando em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), atualmente cursa pós-graduação em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Sua jornada profissional inclui:

  • Advocacia Consultiva e Contenciosa: Atuando na elaboração de peças processuais cíveis e administrativas, gerenciamento de prazos e assessoria jurídica a empresas.
  • Conhecimento Aprofundado do Judiciário: Experiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atuando em Gabinetes e Secretarias de Varas Cíveis e Juizados Especiais. Esse background operacional oferece uma perspectiva única no gerenciamento de processos (PJE/SISCOM) e no cumprimento de despachos, decisões e sentenças.
  • Liderança e Gestão Empresarial: Forte atuação em cargos de liderança, como Diretor Presidente da Jurídica Júnior Consultoria Júnior e sua trajetória ativa no Movimento Empresa Júnior. Essa vivência complementa sua expertise jurídica com uma visão apurada em gestão, proatividade e cumprimento de metas.

Gustavo se interessa particularmente pelas áreas de Direito Civil e Empresarial. Além de sua competência técnica, ele valoriza a comunicação interpessoal e a organização  para manter um ambiente de trabalho sadio e produtivo.

Sua paixão pela resiliência e disciplina é refletida em seu perfil de atleta, competindo em modalidades como atletismo e vôlei, demonstrando o foco necessário para superar desafios, tanto nas quadras quanto nos tribunais.

Com um domínio avançado do Inglês e habilidades em Marketing, Design e Pacote Microsoft, Gustavo oferece uma visão moderna e completa para a advocacia, garantindo que cada caso seja tratado com a atenção, o rigor e a estratégia que merece.

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